10 Benefícios Públicos do Brasil que Você Precisa Conhecer

Você sabe quais são os benefícios públicos que o Brasil oferece aos seus cidadãos? Você sabe como acessar esses benefícios e quais são os seus direitos e deveres? Neste artigo, vamos te mostrar quais são os principais benefícios públicos do Brasil, como eles funcionam, quais são os requisitos e como solicitá-los. Acompanhe!

O que são os benefícios públicos?

Os benefícios públicos são programas sociais criados pelo governo federal, estadual ou municipal para garantir a proteção e a promoção dos direitos dos cidadãos. Eles visam atender às necessidades básicas e específicas de diferentes grupos sociais, como trabalhadores, idosos, crianças, pessoas com deficiência, mulheres, indígenas, quilombolas, etc.

Os benefícios públicos podem ser de diferentes tipos, como:

• Assistência social: são benefícios que visam garantir o mínimo de renda e de condições de vida dignas para as pessoas que vivem em situação de pobreza ou vulnerabilidade social. Exemplos: Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Auxílio Emergencial, etc.
• Previdência social: são benefícios que visam garantir a proteção e a segurança dos trabalhadores e dos seus dependentes em casos de doença, acidente, invalidez, morte, idade avançada, etc. Exemplos: Aposentadoria, Pensão por Morte, Auxílio-Doença, Salário-Maternidade, etc.
• Saúde pública: são benefícios que visam garantir o acesso universal e gratuito à saúde para todos os cidadãos. Exemplos: Sistema Único de Saúde (SUS), Programa Farmácia Popular, Programa Nacional de Imunizações (PNI), etc.
• Educação pública: são benefícios que visam garantir o acesso à educação de qualidade para todos os cidadãos. Exemplos: Educação Básica Gratuita, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), Programa Universidade para Todos (Prouni), etc.
• Habitação pública: são benefícios que visam garantir o acesso à moradia digna para as pessoas que não têm condições de comprar ou alugar uma casa própria. Exemplos: Programa Minha Casa Minha Vida, Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU), etc.

Esses são alguns dos principais tipos de benefícios públicos do Brasil. Existem muitos outros benefícios que atendem a diferentes demandas e necessidades da população brasileira. Vamos conhecer alguns deles a seguir.

Quais são os principais benefícios públicos do Brasil?

Para te ajudar a conhecer os principais benefícios públicos do Brasil, selecionamos 10 deles que você precisa saber. Veja quais são eles:

1. Bolsa Família: é um programa de transferência de renda que atende às famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. O programa paga um valor mensal às famílias beneficiárias, que varia de acordo com o número e a idade dos membros da família e com a renda per capita da família. O programa também exige o cumprimento de condicionalidades nas áreas de saúde e educação, como o acompanhamento do calendário vacinal das crianças e a frequência escolar dos estudantes.
2. Benefício de Prestação Continuada (BPC): é um benefício assistencial que garante um salário mínimo mensal às pessoas com deficiência ou aos idosos com 65 anos ou mais que não possuem meios de prover a própria subsistência ou de serem providos pela família. O benefício é concedido mediante a comprovação da deficiência ou da idade e da renda familiar per capita inferior a um quarto do salário mínimo.
3. Auxílio Emergencial: é um benefício temporário criado em 2020 para enfrentar os efeitos da pandemia de Covid-19 na economia e na população. O benefício paga um valor mensal às pessoas que se enquadram nos critérios de elegibilidade, como ser trabalhador informal, desempregado, microempreendedor individual (MEI), beneficiário do Bolsa Família, etc. O valor e a duração do benefício variam de acordo com as fases do programa e com a composição familiar do beneficiário.
4. Aposentadoria: é um benefício previdenciário que garante uma renda mensal aos trabalhadores que contribuíram para o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou para algum regime próprio de previdência social. O benefício é concedido mediante o cumprimento de requisitos como tempo de contribuição, idade mínima, carência, etc. O valor do benefício é calculado com base nas contribuições do trabalhador e no fator previdenciário ou na regra de transição.
5. Pensão por Morte: é um benefício previdenciário que garante uma renda mensal aos dependentes do trabalhador que faleceu ou que teve a morte presumida. O benefício é concedido mediante a comprovação da morte ou da morte presumida do trabalhador e da qualidade de dependente dos beneficiários. O valor do benefício é calculado com base na média das contribuições do trabalhador e na cota por dependente.
6. Sistema Único de Saúde (SUS): é um sistema público de saúde que garante o acesso universal e gratuito à saúde para todos os cidadãos brasileiros. O SUS oferece serviços de atenção básica, média e alta complexidade, como consultas, exames, vacinas, cirurgias, transplantes, etc. O SUS também oferece programas e políticas específicas para a promoção, a prevenção e a proteção da saúde, como o Programa Saúde da Família, o Programa de Agentes Comunitários de Saúde, o Programa Nacional de Controle do Tabagismo, etc.
7. Programa Farmácia Popular: é um programa público de saúde que visa ampliar o acesso aos medicamentos essenciais para as doenças mais comuns na população brasileira. O programa oferece medicamentos gratuitos ou com até 90% de desconto nas farmácias credenciadas ao programa. Os medicamentos disponíveis no programa são para o tratamento de hipertensão, diabetes, asma, colesterol alto, rinite, mal de Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepcionais, etc.
8. Educação Básica Gratuita: é um direito constitucional que garante o acesso à educação gratuita e obrigatória para todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos. A educação básica compreende a educação infantil (creche e pré-escola), o ensino fundamental (anos iniciais e finais) e o ensino médio (regular ou profissionalizante). A educação básica é oferecida nas escolas públicas municipais, estaduais ou federais ou nas escolas privadas mediante bolsas de estudo.
9. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): é um programa público de educação que visa garantir a alimentação saudável e adequada dos estudantes da educação básica pública. O programa oferece uma refeição diária aos alunos matriculados nas escolas públicas municipais, estaduais ou federais ou nas entidades filantrópicas conveniadas. O programa também promove a educação alimentar e nutricional e o desenvolvimento sustentável da agricultura familiar.
10. Programa Minha Casa Minha Vida: é um programa público de habitação que visa facilitar o acesso à moradia digna para as famílias de baixa renda. O programa oferece subsídios financeiros, descontos nas taxas de juros e facilidades no financiamento para a compra ou construção da casa própria. O programa também oferece melhorias habitacionais e urbanas em áreas precárias ou rurais.

Esses são alguns dos principais benefícios públicos do Brasil que você precisa conhecer. Existem muitos outros benefícios que atendem a diferentes demandas e necessidades da população brasileira.